Clipping

Júlia
Arruda
‘Existem, sim,
indícios de irregularidades’

Por: edilson damasceno Foto: AsSecom

A tentativa dos vereadores governistas em Natal de frear os trabalhos da comissão especial de inquérito (CEI) que investiga os contratos da Prefeitura Municipal do Natal, para a vereadora Júlia Arruda - que preside a CEI -, não surtiu efeito e as vagas deixadas por dois parlamentares da base da prefeita Micarla de Sousa (PV) foram preenchidas por dois oposicionistas. Essa nova configuração da CEI, para Júlia Arruda, não atrapalha os trabalhos nem possibilita uma ação tendenciosa nas investigações. A parlamentar foi categórica ao afirmar a existência de irregularidades envolvendo contratos da PMN. "Existem hoje indícios de irregularidades de vários contratos celebrados pela Prefeitura. Agora, se esses indícios serão comprovados e a prefeita merecerá ser punida com sua suspeição, é algo que nós não podemos afirmar hoje." Nesta entrevista, a presidenta da CEI afirmou ainda que não teme que haja tentativa de uso político dos trabalhos: "Queremos deixar claro que a entrada de novos membros, que declaram que farão um trabalho imparcial e apartidário, deve ser encarada pela sociedade de forma positiva dentro do cenário atual: de tentativas diversas de acabar com essa CEI." Júlia Arruda aproveitou para afirmar, em outras palavras, que Micarla de Sousa não estaria fazendo o "dever de casa" na administração natalense e que as peças publicitárias veiculadas na TV não são compatíveis com a realidade.

JORNAL DE FATO - Os recentes fatos relacionados à CEI que investiga contratos da Prefeitura do Natal mostram que a bancada governista quis frear as atividades da comissão. A senhora emitiu uma nota, convocando os militantes do movimento "Fora Micarla". Houve retorno da sua convocação?
JÚLIA ARRUDA - Não poderia responder essa pergunta sem primeiramente elogiar o acompanhamento da opinião pública, tanto que como vocês afirmam agora: houve a tentativa da situação de enfraquecer a CEI. Diante desta observação, gostaria de ressaltar que essa CEI não pertence à situação nem à oposição. Ela é fruto, sim, do movimento popular, que precisou fazer uma série de ações para conseguir instalar a CEI, apesar de todas as tentativas para que isso não acontecesse (o histórico prova isso com o fim da CEI dos Aluguéis e necessidade de acampamento de jovens na Câmara por 11 dias, em junho passado). Por isso, a Câmara de Natal, e não apenas os membros da CEI, ligados diretamente à apuração, precisa dar o retorno devido ao potiguar. E esperamos que consiga fazer isto com o apoio da sociedade civil organizada, através dos militantes do #ForaMicarla, e demais movimentos sociais, assim como de instituições respaldadas que estamos procurando, como OAB, MP, TCE. Ficamos felizes que após a emissão da nossa nota as redes sociais voltaram a ser movimentadas, tanto que através do Twitter, Facebook e Orkut já fazem o chamado para a próxima reunião da CEI, que acontecerá às 14h da próxima segunda-feira (5).

DA INSTALAÇÃO da CEI aos dias atuais, a movimentação da bancada governista foi pela obstrução dos trabalhos. Com a saída da CEI de vereadores ligados à prefeita Micarla de Sousa, foi especulado que os governistas queriam o fim das investigações. A senhora vê que houve essa tentativa?
GOSTARIA de observar que esse não era nosso entendimento inicial. Vimos que a saída de Heráclito Noé foi algo pontual, diante da proporção maior que tomou o desentendimento dele com Sargento Regina, expresso na sessão ordinária do dia 24 passado, quando os ânimos se exaltaram. Porém, com a saída de Franklin Capistrano, informada, para nossa surpresa, no decorrer da coleta dos depoimentos na segunda passada (29), comecei a rever a questão. Essa sinalização ganhou força com as especulações de que o situacionista Chagas Catarino também poderia abandonar os trabalhos, algo confirmado no dia seguinte quando este divulgou à imprensa que não participaria de reuniões, obstruindo naquele momento a CEI (já que ficariam trabalhando só eu e Regina e pelo Regimento da Casa precisaria de pelo menos três membros trabalhando) até que fossem indicados substitutos. Ficamos preocupados, porque naquele instante nenhum vereador demonstrava interesse em assumir as vagas deixadas, e por isso também emitimos a nota conclamando a presidência da Câmara e partidos com maior representatividade a indicarem substitutos. Também corroborou para esta tentativa de manobra o fato de o líder da prefeita ir à imprensa fazer ataques contra a CEI e diretamente a minha pessoa e de Regina, na tentativa de desqualificar os trabalhos, que só não foram suspensos, ressalte-se, por causa do comprometimento da oposição.

A CHEGADA de vereadores do PSB, que assumem vagas abertas por parlamentares da base da prefeita, deixa a CEI com um aspecto totalmente oposicionista. Os trabalhos não tendem a ser direcionados nesse sentido?
ESTA pergunta complementa a anterior e ficamos felizes de esclarecer isso aos leitores do JORNAL DE FATO. A prova maior da tentativa desesperada da situação de evitar a apuração de supostas irregularidades é que o próprio líder da prefeita, vendo o insucesso da sua primeira tentativa de desqualificar a CEI, ainda criticou a entrada de Júlio Protásio e Adenúbio Melo, dizendo que a CEI ficaria dominada por políticos do PSB, o que não compromete em nada o trabalho. Isso só demonstra que a situação muda o ataque, mas continua com o mesmo objetivo: evitar a apuração das possíveis irregularidades desta gestão. Queremos deixar claro que a entrada de novos membros, que declaram que farão um trabalho imparcial e apartidário, deve ser encarada pela sociedade de forma positiva dentro do cenário atual: de tentativas diversas de acabar com esta CEI. Enfatizamos ainda que Júlio e Adenúbio fazem parte da base de sustentação da prefeita e a única integrante do PSB que tem postura de oposição declarada sou eu. Portanto, não há como insinuar que os trabalhos possam ser direcionados. A situação possui três representantes (e ficou com a relatoria) contra dois da oposição (que ficou com a presidência).

QUANDO uma CEI é instalada, logicamente que se tem suspeitas sobre o que realmente possa estar acontecendo. O que precedeu às movimentações da oposição para a instalação da comissão?
ESSA CEI não foi instalada apenas por insatisfação popular ou da oposição, registre-se. Existem, sim, indícios de irregularidades que vinham sendo observados desde o início desta gestão e que merecem ser esclarecidos pela Prefeitura. A vereadora Regina fez uma espécie de dossiê, ao longo de um ano, com a coleta de cópias de vários contratos e por isso requisitou a instalação da CEI. Nosso mandato, assim como o de outros colegas, também já vinha exercendo este papel fiscalizador, fazendo requerimentos a cada leitura do Diário Oficial que publicava extratos de convênios e contratos que eram suspeitos: por estarem incompletos, deixando de apresentar dados básicos, como valor, vigência, justificativa.

A SENHORA vê que a administração da prefeita Micarla de Sousa estaria cometendo algum ato que pudesse colocá-la em suspeição?
EXISTEM hoje indícios de irregularidades de vários contratos celebrados pela Prefeitura. Agora, se esses indícios serão comprovados e a prefeita merecerá ser punida com sua suspeição, é algo que nós não podemos afirmar hoje. O que podemos fazer, e estamos fazendo, é apurar as denúncias, para depois encaminhar os resultados para os órgãos competentes, como TCE, MP. Estes, sim, poderão buscar a punição, caso considerem que é necessária. Mas gostaríamos de enfatizar que, além da CEI, esta gestão já vem sendo investigada pelo MP e outros órgãos de controle, que têm vários procedimentos em curso.

CASO as investigações da CEI apontem para o quadro anunciado antes dos trabalhos, qual a postura que a oposição tomará?
VOCÊS estão querendo dizer indícios de irregularidades, quando falam em quadro anunciado? Se for isso, então daremos o encaminhamento que a CEI tem que dar: para os órgãos competentes. A CEI é instrumento de fiscalização, mas não é punitivo. Falo isso em nome da presidenta da CEI e não da oposição, que nada mais tem a fazer do que acompanhar e fiscalizar os trabalhos que são realizados pela situação e oposição, juntas.

EM ANO pré-eleitoral, a instalação de uma comissão especial de inquérito pode ser interpretada como retaliação política. A senhora não teme que esse fator possa ser utilizado pelos governistas?
DISCORDO, porque a CEI não foi instalada pela oposição. O requerimento de Regina foi assinado por vereadores da situação e oposição, que deviam uma resposta à sociedade, que estava cobrando a instalação da comissão. Portanto, é legítima e faz parte dos trabalhos de qualquer parlamento. Os governistas podem utilizar esse discurso que não convence a população, que sabe que foi a grande responsável pela instalação da CEI e que inclusive está se mobilizando para que ela não seja extinta. Voltamos a afirmar que o posicionamento da situação deveria ser outro: se não há irregularidade que prove a inocência da gestão, mas que não tente atrapalhar os trabalhos ou engavetar essa CEI, situações que temos certeza: os natalenses não vão aceitar. Estamos trabalhando de forma séria, até porque a sociedade está vigilante e achamos este momento importante para o amadurecimento político do cidadão potiguar, assim como para reerguer a imagem já tão negativa que a Câmara tem hoje.

A PROPAGANDA da PMN na televisão mostra alguns avanços. A senhora percebe que o que está sendo mostrado pela prefeita é compatível com a realidade?
É INCONTESTÁVEL a qualidade das peças publicitárias da Prefeitura, e isso até tem justificativa, uma vez que, apesar de a Prefeitura viver reclamando da queda do envio de recursos federais, não penalizou a sua Secretaria de Comunicação com cortes. Tanto que possui a maior verba da Prefeitura. Porém, o que é mostrado ao povo nestas peças não condiz com a realidade. Não é o que vemos nas nossas visitas nos bairros. Ou melhor: é uma propaganda enganosa bem articulada. A Prefeitura elege exemplos a divulgar e penaliza os demais serviços com o total descaso. Outro dia vimos uma escola funcionando num prédio novo e bem estruturado (que convenientemente é divulgado na televisão), mas as diversas instituições vizinhas e do restante da cidade sofrem com precariedade absoluta.

COMO a senhora vê as afirmações da prefeita sobre as obras para a Copa de 2014? Existe realmente o empenho da Prefeitura para viabilizar as ações que antecedem o evento?
A GESTÃO fala em intenções, mostra projetos, mas o que vemos é que tudo anda a passos lentos. E isso não somos nós que atestamos, mas a própria Fifa e CBF, que ameaçam a subsede Natal de tempos em tempos por não ver o devido avanço nos cronogramas da cidade. Temos ciência que esse mundial só será viabilizado com o comprometimento das três esferas governamentais: Municipal, Estadual e Federal.

COM relação à sucessão da prefeita Micarla de Sousa, qual o caminho que a senhora defende para a oposição, já que o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, do PDT, e a ex-governadora Wilma de Faria, do PSB, aparecem como postulantes à Prefeitura? Essas duas candidaturas não dividiriam a oposição?
EU DEFENDO que a oposição continue a se fortalecer, fato notório com a incapacidade da atual de gestão de dar as respostas que o natalense esperava. Mas não posso falar em divisão, num momento em que as candidaturas ainda estão em processo de construção. O PSB, o PDT, assim como outros partidos, que têm linhas ideológicas semelhantes e fazem oposição à atual administração, postulam legitimamente ter candidaturas próprias diante da possibilidade concreta de derrotar a situação nas urnas em 2012, mas estes vêm conversando e as coligações ainda estão sendo feitas. Defendo, sim, uma participação efetiva do PSB nas eleições majoritárias, até porque exercemos liderança na capital, através da ex-governadora Wilma, assim como dos políticos que detêm mandato: somos a maior bancada na Câmara e temos participação expressiva na Assembleia Legislativa. Temos condições de não apenas manter, mas ampliar nossa legenda no próximo ano. Já estamos buscando isso através de convenções que buscam mais filiações. A perda de espaço na eleição passada está servindo de lição para nos unirmos em busca de reestruturar a legenda.