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21/12/2011 CEI dos Contratos ouve Gabinete Civil e Secom

Elpídio Júnior

Na ocasião foram esclarecidos detalhes sobre contratos publicitários, locação e convênios

Nesta quarta-feira (21), a Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos realizou a sua última rodada de depoimentos e ouviu o secretário-chefe do Gabinete Cívil, Kalazans Bezerra e o secretário de Comunicação Social, Jean Valério. Os vereadores membros da Comissão questionaram aos depoentes sobre o contrato de locação do Novotel, o convênio firmado com o ITCI e as contratações referentes à publicidade governamental.

O primeiro a depor foi o secretário Kalazans Bezerra que afirmou não ter participado no processo de locação do prédio do Novotel para abrigar as secretarias municipais de saúde e educação. “Não tive contato com nenhum proprietário do Novotel. Não houve participação do Gabinete Civil nesse processo de contratação”, disse o secretário.

O chefe do Gabinete Civil explicou que o único momento que tratou sobre a locação do Novotel ocorreu quando houve a duplicidade de locação de imóveis. “Fiz uma reunião porque a Prefeitura já tinha firmado contrato com o Novotel e para não pagar dois alugueis simultâneos, solicitei que a mudança fosse realizada o mais rápido possível, uma vez que o Novotel já abrigava 90% das secretarias. Minha preocupação foi com erário público”, garantiu o chefe do Gabinete Cívil.

O relator da CEI, vereador Júlio Protásio (PSB), destacou as contradições entre os depoimentos do Chefe do Gabinete Civil e do ex-secretário de saúde, Thiago Trindade, sobre o aluguel do prédio do Novotel. “É importante ressaltar que todo o depoimento do ex-secretário Thiago Trindade foi todo desmentido”, enfatizou.

Os membros da CEI também identificaram contradições no que diz respeito às informações sobre a assinatura de um convênio com a empresa ITCI. Durante sua fala, Kalazans Bezerra, negou que tenha feito qualquer gerência ou assumido qualquer responsabilidade no contrato de R$ 8 milhões firmado pela Secretaria de Saúde com a empresa pernambucana, que ficaria responsável pelas ações de combate a dengue.

A afirmação de Kalazans contradiz as declarações do ex-gestor da Saúde Tiago Trindade, que afirmou ter “compartilhado” a responsabilidade da assinatura do contrato com o Gabinete da Prefeita.

Kalazans Bezerra ainda explicou os motivos da mudança da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) da Ribeira para Candelária. O secretário apresentou fotos do prédio próprio da SEMURB antes da mudança, e apresentou documentos que foram anexados ao processo da Comissão Especial de Inquérito.

O segundo depoente foi o secretário de Comunicação Social, Jean Valério, que respondeu aos questionamentos sobre o destino das verbas de comunicação para rádios, televisões, jornais e blogs, estes em destaque.

Jean Valério negou favorecimento de veículos para divulgação institucional e informou que a publicidade é definida pelas cinco agências selecionadas através de licitação. “Não há nenhum tipo de favorecimento para 95FM e para TV Ponta Negra. As agências com as quais trabalhamos foram escolhidas através de licitação na modalidade melhor técnica e são elas que selecionam e escolhem os canais e a secretaria dá a última palavra”, explicou.

A vereadora Sargento Regina (PDT) questionou os valores pagos aos blogs, que variam de R$ 1.200 a R$ 12.500. “Há um blog com mais de 16 milhões de acessos por mês, com uma média de 12 mil acessos por mês, o que nos dá um amplo retorno. O segmento internet tem aumentado sua representatividade nos últimos dois anos”, argumentou Jean Valério.

Também participaram da rodada de oitivas na CEI dos Contratos a presidente Júlia Arruda (PSB), os membros Adenúbio Melo (PSB) e Bispo Francisco de Assis (PSB), além dos vereadores Raniere Barbosa (PRB), Enildo Alves (DEM), Aquino Neto (PV) e Assis Oliveira (PR).

Novos depoimentos

A CEI dos Contratos ouve na próxima quarta-feira (28) os presidentes das Comissões Permanentes de Licitação da SMS e SME Alvaro Varela Barca e Denise da Mata, e o responsável pelo Diário Oficial do Município, Wilton Pereira Silva.